Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.492, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiors - DAS para o Ministério da Cidadania.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/2020, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Caráter temporário - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Ministério da Cidadania
ESPORTE - Incentivo - Fomento - Dedução - Desconto - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Pessoa física - Pessoa jurídica - Patrocínio - Doação - Projeto (administração) - Análise