Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2020, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10751 de 22 de Julho de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Ementa ; Art. 1º ; Art. 6º, "caput", §§ 2º, 4º ; Art. 7º, "caput", § 2º, incisos IV a VIII, §§ 2º-A, 4º, 5º, 6º ; Art. 9º, "caput", §§ 3º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 ; Art. 10, "caput", §§ 3º, 6º, 7º ; Art. 11, "caput", §§ 7º, 8º, 9º, 10 ; Art. 12, "caput", §§ 5º a 12 ; Art. 16, "caput", § 4º ; Art. 19, "caput", § 1º ; Art. 20 .
- Decreto nº 10683 de 20 de Abril de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 11, "caput", § 7º ; Art. 15, "caput", § 1º, incisos I, II, § 2º ; Art. 16, "caput", § 4º ; Art. 20-A .
- Decreto nº 10489 de 17 de Setembro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", § 7º; Art. 9º, "caput", § 6º; Art. 12, "caput", § 4º.
