Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2020, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

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