LEI ALDIR BLANC - Regulamentação - Alteração
SAÚDE PÚBLICA - Enfrentamento - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Coronavírus - Pandemia - Pandemia do Coronavírus - Auxílio em situação de desastre e calamidade pública
SETOR CULTURAL - Auxílio emergencial - Recursos financeiros - Remessa - Destinação - Transferência - Repasse - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasl) - Município - Parcela - Valor - Percentual - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) - Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - Cadastro - Ministério do Turismo. Secretaria Especial de Cultura - Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) - Política Nacional de Cultura Viva - Fundo Nacional da Cultura (FNC) - Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) - Edital - Chamada pública - Relatório (documento administrativo) - Gestão
CULTURA (ARTES) - Benefício - Trabalhador - Renda - Subsídio (remuneração) - Manutenção - Centro cultural - Atividade artística - Expressão artística - Evento cultural - Obra audiovisual - Teatro - Cinema - Circo - Museu - BIblioteca - Livraria - Artesanato - Apresentação - Música - Literatura - Poesia - Grupo indígena - População indígena - População quilombola - Comunidade tradicional - Aluno - Estudante - Escola pública - Microempresa - Pequena empresa - Sociedade cooperativa - Instituição cultural - Manifestação cultural - Festa popular - Carnaval - Internet - Rede social digital - Cadeia produtiva - Concessão (administração pública) - Prorrogação - Prazo - Proibição - Sistema S - Gratuidade
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Linha de crédito - Empréstimo - Fomento - Aquisição - Equipamento - Renegociação - Dívida - Débito
MINISTÉRIO DO TURISMO - Plataforma +Brasil - Banco do Brasil (BB) - Recursos financeiros - Disponibilização - Devolução
ESTADO (ENTE FEDRADO) - Cadastro - Inscrição - Inclusão - Alteração - Autodeclaração - Apresentação - Documento - Atendimento não presencial - Caráter preferencial