Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.450, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL - Órgão Colegiado - Competência - Atribuição - Membro - Alteração