Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.435, DE 21 DE JULHO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/2020, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
JUNTA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JEO) - Criação - Órgão colegiado - Assessoramento - Presidente da República - Competência - Atribuição - Membro - Alteração
PODER EXECUTIVO - Programação financeira - Cronograma - Execução financeira - Desembolso
FINANÇAS PÚBLICAS - Política fiscal