Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.375, DE 26 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/2020, Página 105 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11940 de 7 de Março de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 3º, "caput" ; Art. 7º, "caput", incisos I a VIII, alíneas "a"a "d", §§ 2º, 3º, 4º ; Art. 8º, "caput", § 3º ; Art. 12 .
- Decreto nº 11940 de 7 de Março de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º, "caput", inciso VI, alíneas "a", "b", "c" ; Art. 13, parágrafo único .
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE BIOINSUMOS - Criação - Coordenação - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Diretrizes - Finalidade - Ampliação - Aplicação - Bioinsumo - Setor agropecuário
CONSELHO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA NACIONAL DE BIOINSUMOS - Vinculação - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Organização administrativa - Estrutura organizacional - Competência - Composição - Membro - Atribuição
CONSELHO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA NACIONAL DE BIOINSUMOS - Vinculação - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Organização administrativa - Estrutura organizacional - Competência - Composição - Membro - Atribuição