Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.940, DE 7 DE MARÇO DE 2024

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/2024, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE BIOINSUMOS - Criação - Coordenação - Ministério da Agricultura e Pecuária - Diretrizes - Finalidade - Ampliação - Aplicação - Bioinsumo - Setor agropecuário
CONSELHO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA NACIONAL DE BIOINSUMOS - Vinculação - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Organização administrativa - Estrutura organizacional - Competência - Composição - Membro - Atribuição