Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/2020, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10602 de 15 de Janeiro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", incisos I a V, alíneas "a", "b", "c", parágrafo único ; Art. 12, "caput", incisos I, II, IV, V a X, §§ 1º, 2º, 3º, 6º a 9º ; Art. 13-A, "caput", incisos I, II, III, parágrafo único ; Art. 20 ; Art. 22 ; Art. 23 ; Art. 25 ; Art. 26, "caput", §§ 6º, 7º ; Art. 30, "caput", §§ 7º, 8º ; Art. 52, "caput", inciso II, alínea "b" ; Anexo I .
- Decreto nº 10602 de 15 de Janeiro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, §§ 1º, 2º .
