EMPRESA NACIONAL - Indústria nacional - Política industrial - Fabricação - Comercialização - Tecnologia da informação - Bens de informática e de telecomunicações - Informática - Automação - Comunicação - Produção nacional - Comprovação - Investimento - Aplicação - Recursos financeiros - Pesquisa científica - Inovação tecnológica - Desenvolvimento tecnológico - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) - Aquisição - Bens - Processo produtivo básico - Viagem - Treinamento - Educação e formação profissional - Patente de produto - Incubadora de empresas - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) - Instituição de Ensino Superior (IES) - Interesse nacional - Beneficiário - Incentivo financeiro - Crédito - Cálculo - Recursos financeiros - Pessoa jurídica - Habilitação - Reabilitação - Benefício fiscal - Isenção tributária - Tratamento diferenciado - Região Centro-Oeste - Região Sul - Região Sudeste - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Base de cálculo - Devolução - Valor - Desconto - Dedução - Percentual - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) - Programa de Integração Social (PIS) - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - Compensação - Crédito tributário - Débito - Tributo - Contribuição - Lucro presumido - Ressarcimento - Infração - Sanção - Suspensão - Cancelamento - Fiscalização
INFORMÁTICA - Capacitação - Competitividade - Indústria
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Competência - Atribuição
LEI DE INFORMÁTICA (1991) - Regulamentação - Alteração