Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.260, DE 3 DE MARÇO DE 2020
EMENTA: Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA ABRACE O MARAJÓ - Comitê Gestor do Programa Abrace o Marajó - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Município - Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - Melhoria - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Arquipélago de Marajó (PA)