Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.255, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
EMENTA: Convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Convocação - Mês - Dezembro, 2020