Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.244, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 10.244, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República e transfere competências da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2020, Seção 1)

     Onde se lê:

"Art. 3º Fica transferida da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República as competências de:"     Leia-se:

"Art. 3º Ficam transferidas da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República as competências de:"JAIR MESSIAS BOLSONARO
Jorge Antonio de Oliveira Francisco

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A de 14/02/2020


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 14/2/2020, Página 1 (Retificação)