Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.211, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

EMENTA: Dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII.

Texto Atualizado (HTML)     Formato doc     Formato pdf

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 30/1/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL (GEI-ESPII) - Aviso de alerta - Entrada - Pandemia - Vírus - Introdução - País - Combate - Prevenção
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Emergência - Doença infectocontagiosa
SAÚDE PÚBLICA - Competência - Atribuição - Membro