Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.238, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.211, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/2020, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL (GEI-ESPII) - Aviso de alerta - Entrada - Pandemia - Vírus - Introdução - País - Combate - Prevenção
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Emergência - Doença infectocontagiosa
SAÚDE PÚBLICA - Competência - Atribuição - Membro - Alteração