Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.945, DE 30 DE JULHO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.826, de 10 de junho de 2019, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar estudo sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/2019, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/2019, Página 1 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Estudo - Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) - Criação - Atribuição (carreira pública) - Membro - Alteração
DISTRITO FEDERAL (BRASIL) - Estrutura organizacional - Organização administrativa - Polícia civil - Polícia militar - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) - Investimento - Manutenção - Recursos financeiros - Serviços públicos - Saúde - Educação - Impacto financeiro - Impacto orçamentário - Impacto fiscal
DISTRITO FEDERAL (BRASIL) - Estrutura organizacional - Organização administrativa - Polícia civil - Polícia militar - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) - Investimento - Manutenção - Recursos financeiros - Serviços públicos - Saúde - Educação - Impacto financeiro - Impacto orçamentário - Impacto fiscal