Legislação Informatizada - DECRETO Nº 9.945, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 9.945, DE 30 DE JULHO DE 2019
Altera o Decreto nº 9.826, de 10 de junho de 2019, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar estudo sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 9.945, de 30 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 subsequente, Seção 1, página 3, nas assinaturas, leia-se: Jair Messias Bolsonaro, Onyx Lorenzoni e Jorge Antonio de Oliveira Francisco.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/08/2019
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/2019, Página 1 (Retificação)