Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.941, DE 25 DE JULHO DE 2019

EMENTA: Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) - Vinculação - Competência - Atribuição - Membro - Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)