Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.855, DE 25 DE JUNHO DE 2019

EMENTA: Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/2019, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Comitê Gestor - Atribuição - Membro - Suplente - Composição - Finalidade - Competência - Reunião