Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.855, DE 25 DE JUNHO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/2019, Página 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Comitê Gestor - Atribuição - Membro - Suplente - Composição - Finalidade - Competência - Reunião