Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.754, DE 23 DE JULHO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.855, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Comitê Gestor - Atribuição - Membro - Composição - Finalidade - Competência - Alteração