Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.828, DE 10 DE JUNHO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/2019, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO (CDPNB) - Criação - Competência - Membro