Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.786, DE 8 DE MAIO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa América Conmebol Brasil 2019.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
UNIÃO - Atuação - Competência - Copa América - Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) - Brasil - 2019
ÓRGÃO PÚBLICO - Administração pública - Administração federal - Atribuição - Ministérios
DESPESA - Gasto - Concessão (administração pública) - Diária - Passagem - Locomoção - Servidor público civil - Deslocamento - Evento desportivo - Ministro de Estado - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Autorização - Polícia federal - Polícia rodoviária federal - Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) - Dirigente do serviço público federal
ÓRGÃO PÚBLICO - Administração pública - Administração federal - Atribuição - Ministérios
DESPESA - Gasto - Concessão (administração pública) - Diária - Passagem - Locomoção - Servidor público civil - Deslocamento - Evento desportivo - Ministro de Estado - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Autorização - Polícia federal - Polícia rodoviária federal - Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) - Dirigente do serviço público federal