Legislação Informatizada - DECRETO Nº 9.772, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 9.772, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Encerra a hora de verão no território nacional.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 9.772, publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2019, Seção 1, Edição Extra, na epígrafe, leia-se: Decreto nº 9.772, de 25 de abril de 2019. No fecho, leia-se: Brasília, 25 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/04/2019
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2019, Página 1 (Retificação)