Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.711, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 15/2/2019, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/2019, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10181 de 19 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, "caput", inciso I ; Anexos I, II, III, IV, V, XII, XIII, XIV, XVI, XVII, XVIII .
- Decreto nº 10136 de 28 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, "caput", inciso I ; Anexos I, II, III, IV, V, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XVI, XVII, XVIII .
- Decreto nº 10119 de 21 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" ; Art. 8º, "caput", inciso I ; Anexos I, II, III, IV, V, IX, XII, XIII, XIV, XVI, XVII, XVIII .
- Decreto nº 10119 de 21 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 11 ; Art. 12 .
- Decreto nº 10079 de 23 de Outubro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, "caput", inciso I ; Anexos I, V, IX, X, XII, XIII, XIV, XVI, XVII, XVIII .
- Decreto nº 10028 de 26 de Setembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º ; Art. 8º, "caput", inciso I ; Anexos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XVI, XVII, XVIII .
- Decreto nº 9943 de 30 de Julho de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, "caput", inciso I ; Anexos I, II, III, IV, V, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XVI, XVII e XVIII .
- Decreto nº 9809 de 30 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, "caput", inciso I ; Anexos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XVI, XVII, XVIII .
- Decreto nº 9741 de 29 de Março de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", § 1º, incisos , II, III, IV, §§ 7º a 13 ; Art. 2º, "caput", § 1º-A ; Art. 8º, "caput", incisos I, II, III, alíneas "a", "b", IV, alíneas "a", "b", V, §§ 1º, 2º ; Anexos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XVI, XVII .
- Decreto nº 9741 de 29 de Março de 2019 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Anexo). Anexo XVIII .
