Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.691, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 25/1/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9693 de 27 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 2º, incisos XI a XV ; Art. 5º, incisos XI a XV .
- Decreto nº 9693 de 27 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, incisos IX, X ; Art. 5º, incisos IX, X .
Indexação
BARRAGEM DE REJEITO - Rompimento - Bacia hidrográfica - Rio Paraopeba - Brumadinho (MG) - Município - Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre - Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre - Criação - Competência - Membro