Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.196, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2019, Página 17 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ) - Organização administrativa - Quadro (carreira pública) - Função comissionada - Substituição - Transformação - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Extinção - Remanejamento - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital