Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
EMENTA: Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space e altera o Decreto nº 9.581, de 23 de novembro de 2018, para prorrogar o remanejamento temporário dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados a compor a inventariança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 29/11/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EMPRESA BINACIONAL - Comissão Extraordinária para a Alcântara Cyclone Space - ACS - Extinção
ATO INTERNACIONAL - Ucrânia - Brasília (DF), 2003
TRATADO INTERNACIONAL - Denúncia - Divulgação - Vigência - Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)
ACORDO DE COOPERAÇÃO
UNIÃO - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Inventário de extinção - Competência - Prazo - Prorrogação - Mês - Abril - 2021 - Alteração
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Remanejamento - Caráter temporário - Ministério da Economia
ATO INTERNACIONAL - Ucrânia - Brasília (DF), 2003
TRATADO INTERNACIONAL - Denúncia - Divulgação - Vigência - Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)
ACORDO DE COOPERAÇÃO
UNIÃO - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Inventário de extinção - Competência - Prazo - Prorrogação - Mês - Abril - 2021 - Alteração
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Remanejamento - Caráter temporário - Ministério da Economia