Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.548, DE 5 DE JUNHO DE 2023

EMENTA: Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2023, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+ - Criação - Finalidade - Competência - Membro - Grupo de trabalho - Acesso - Pagamento - Resultado - Política pública - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992)
GASES DE EFEITO ESTUFA - Emissão - Redução
FLORESTA - Degradação - Desmatamento - Manejo ecológico - Prevenção - Controle
CARBONO FLORESTAL - Estoque de carbono - Conservação - Aumento