Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.842, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019, que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/2021, Página 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMITÊ NACIONAL DAS ZONAS ÚMIDAS - Criação - Composição - Competência - Membro - Alteração