Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.129, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

EMENTA: Dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2019, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA - Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (COARIDE Teresina) - Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina - Competência - Atribuição - Membro - União - Estado (ente federado) - Piauí - Maranhão - Município - Altos (PI) - Beneditinos (PI) - Coivaras (PI) - Curralinhos (PI) - Demerval Lobão (PI) - José de Freitas (PI) - Lagoa Alegre (PI) - Lagoa do Piauí (PI) - Miguel Leão (PI) - Monsenhor Gil (PI) - Teresina (PI) - União (PI) - Regulamentação