Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
EMENTA: Altera o Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2019, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração indireta - Entidade - Órgão público - Ministérios - Autarquia - Fundação pública - Empresa pública - Sociedade de Economia Mista - Alteração
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Ministério do Turismo - Vinculação - Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) - Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) - Biblioteca Nacional (Brasil) (BN) - Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) - Fundação Cultural Palmares (FCP) - Fundação Nacional de Artes (Funarte)
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Ministério do Turismo - Vinculação - Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) - Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) - Biblioteca Nacional (Brasil) (BN) - Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) - Fundação Cultural Palmares (FCP) - Fundação Nacional de Artes (Funarte)