Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.081, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Retificação

DECRETO Nº 10.081, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Altera o Decreto nº 8.713, de 15 de abril de 2016, que regulamenta a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, no que se refere à transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.

RETIFICAÇÃO

     Na página 1, nas assinaturas, leia-se: Davi Alcolumbre, Marcos Montes Cordeiro, José Vicente Santini e Jorge Antonio de Oliveira Francisco.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A de 29/10/2019


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 29/10/2019, Página 2 (Retificação)