Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.062, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA: Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2019, Página 14 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO CONSULTIVO - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) - Regulamentação - Recursos financeiros - Criação - Competência - Atribuição - Membro