Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.983, DE 9 DE ABRIL DE 2024
EMENTA: Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/2024, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONSELHO CONSULTIVO - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Recursos financeiros - Aplicação