Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.043, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/2019, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
IDOSO - Direitos humanos - Política pública - Envelhecimento - População - Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - Convocação - Brasília (DF), 2020 - Alteração