Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.757, DE 29 DE JULHO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IDOSO - Direitos humanos - Política pública - Envelhecimento - População - Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - Convocação - Meio eletrônico - Plataforma digital - Sítio oficial (internet) - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Brasília (DF), 2021