Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.912, de 10 de julho de 2019, que regulamenta a Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/2019, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) - Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS) - Presidente - Substituição - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro - Regulamentação - Alteração