Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.000, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CNRH) - Órgão consultivo - Conselho deliberativo - Vinculação - Ministério do Desenvolvimento Regional - Competência - Organização administrativa - Composição - Atribuição - Membro
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) - Bacia hidrográfica - Rio (curso d'água) - União - Estado (ente federado) - Outorga de direito de uso de recursos hídricos - Incentivo financeiro - Preservação ambiental - Recursos hídricos - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - Implementação - Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) - Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) - Agência Nacional de Águas (ANA) - Gestão ambiental - Zona costeira - Estuário - Água subterrânea - Exploração sustentável
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) - Bacia hidrográfica - Rio (curso d'água) - União - Estado (ente federado) - Outorga de direito de uso de recursos hídricos - Incentivo financeiro - Preservação ambiental - Recursos hídricos - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - Implementação - Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) - Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) - Agência Nacional de Águas (ANA) - Gestão ambiental - Zona costeira - Estuário - Água subterrânea - Exploração sustentável