Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.620, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: Convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2018, Página 25 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10757 de 29 de Julho de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", parágrafo único ; Art. 3º, "caput" ; Art. 4º, "caput" ; Art. 5º .
- Decreto nº 10043 de 3 de Outubro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", parágrafo único ; Art. 4º, "caput", parágrafo único ; Art. 5º ; Art. 7º ; Art. 8º .
Indexação
IDOSO - Direitos humanos - Política pública - Envelhecimento - População - Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - Convocação - Brasília (DF), 2019