Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.513, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
EMENTA: Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, que aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
REPOUSO RENUMERADO - Repouso semanal - Trabalhador - Remuneração - Alteração
COMÉRCIO VAREJISTA - Venda a varejo - Funcionamento - Abertura - Supermercado - Mercado - Hipermercado - Estabelecimento comercial - Estabelecimento de alimentação - Alimento - Feira livre - Transporte - Domingo - Feriado nacional - Repouso remunerado - Repouso dominical - Repouso semanal - Salário - Pagamento
INDÚSTRIA - Processamento - Hortaliça - Legume - Fruta
COMÉRCIO
COMÉRCIO VAREJISTA - Venda a varejo - Funcionamento - Abertura - Supermercado - Mercado - Hipermercado - Estabelecimento comercial - Estabelecimento de alimentação - Alimento - Feira livre - Transporte - Domingo - Feriado nacional - Repouso remunerado - Repouso dominical - Repouso semanal - Salário - Pagamento
INDÚSTRIA - Processamento - Hortaliça - Legume - Fruta
COMÉRCIO