Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11736 de 18 de Outubro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, na parte em que altera o art. 3º do Decreto nº 7.579, de 2011 .
- Decreto nº 11462 de 31 de Março de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º .
- Decreto nº 9488 de 30 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
LICITAÇÃO - Administração Federal - Contratação - Aquisição - Bens - Serviços - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) - Proibição
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Regulamentação - Alteração
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SISP) - Competência - Membro - Alteração
GOVERNO FEDERAL - Informação - Suporte - Tecnologia - Recursos - Sistema - Administração Pública - Administração Federal - Controle - Supervisão - Informática - Inovação tecnológica
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Regulamentação - Alteração
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SISP) - Competência - Membro - Alteração
GOVERNO FEDERAL - Informação - Suporte - Tecnologia - Recursos - Sistema - Administração Pública - Administração Federal - Controle - Supervisão - Informática - Inovação tecnológica