Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.459, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/2018, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Ministério Extraordinário da Segurança Pública - Defensoria Pública da União (DPU) - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento - Transformação - Alteração