Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.348, DE 17 DE ABRIL DE 2018

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.198, de 20 de fevereiro de 2014, que regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/2018, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
VINHO - Produção - Comercialização - Mosto - Produto nacional - Padronização - Estabelecimento industrial - Industrialização - Engarrafador - Produtor - Elaboração - Correção - Controle - Limite - Matéria-prima - Teor alcoólico - Percentual - Regulamentação
BEBIDA ALCOÓLICA