Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.331, DE 5 DE ABRIL DE 2018

EMENTA: Dispõe sobre o Prêmio Direitos Humanos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2018, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRÊMIO DIREITOS HUMANOS - Concessão - Governo Federal - Apoio - Defesa - Promoção - Defesa - Pessoa física - Pessoa jurídica - Criação