Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.328, DE 3 DE ABRIL DE 2018

EMENTA: Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/2018, Página 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA - Comitê Gestor - Criação - Finalidade - Competência - Membro
IDOSO - Estímulo - Desenvolvimento - Cidade - Município - Comunidade - População - Atividade - Envelhecimento ativo - Pessoa vulnerável - União - Estados (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
DIRETRIZES - Política pública