Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.614, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.328, de 3 de abril de 2018, que institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2018, Página 39 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA - Comitê Gestor - Criação - Finalidade - Competência - Membro - Alteração
IDOSO - Estímulo - Desenvolvimento - Cidade - Município - Comunidade - População - Atividade - Envelhecimento ativo - Pessoa vulnerável - União - Estados (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
DIRETRIZES - Política pública
IDOSO - Estímulo - Desenvolvimento - Cidade - Município - Comunidade - População - Atividade - Envelhecimento ativo - Pessoa vulnerável - União - Estados (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
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