Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.320, DE 27 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/2018, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada (FG) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Transformação