Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.316, DE 20 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: Institui o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas à Contaminação Ambiental no Município de Barcarena, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/2018, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMITÊ DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE RESPOSTAS À CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL - Barcarena (PA) - Criação - Membro - Casa Civil da Presidência da República - Ministério do Meio Ambiente - Ministério da Integração Nacional - Ministério dos Direitos Humanos