Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.186, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

EMENTA: Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/2017, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CONDRAF) - Órgão colegiado - Casa Civil da Presidência da República - Vinculação - Competência - Membro - Representante - Poder Legislativo - Senado Federal - Câmara dos Deputados