Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.121, DE 9 DE AGOSTO DE 2017
EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Casa Civil da Presidência da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/2017, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9610 de 13 de Dezembro de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9341 de 10 de Abril de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos I, III, IV, § 1º, incisos II, III, §§ 2º, 3º .
- Decreto nº 9341 de 10 de Abril de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso II .
- Decreto nº 9258 de 29 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, 'caput', inciso I .
- Decreto nº 9258 de 29 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, § 1, inciso I .
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Caráter temporário - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Casa Civil da Presidência da República